Combate ao trabalho infantil

TEXTO I

Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país.

A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. Entretanto, o adolescente a partir dos 14 anos pode trabalhar como aprendiz, desde que observada a legislação que regulamenta a aprendizagem profissional.

Aprendiz é um tipo de empregado que se vincula à empresa por meio de um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em um programa de Aprendizagem Profissional, formação técnico-profissional metódica. Na aprendizagem, são garantidos aos adolescentes qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, realização de atividades compatíveis com as suas necessidades, habilidades e interesses, e transição da escola para o mundo do trabalho.

Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/Combate-trabalho-infantil

TEXTO II

Exemplos de trabalho infantil proibidos por le para menores de 18 anos:

• Venda de bebidas alcoólicas;
• Coleta de materiais recicláveis;
• Trabalho na construção civil e pesada;
• Trabalho em borracharias, oficinas mecânicas e lava-jatos;
• Trabalho doméstico, como empregada doméstica, diarista e babá;
• Trabalho em ruas e logradouros públicos, como comerciante ambulante, guardador de carros e guia turístico;
• Trabalho ao ar livre, sem proteção contra exposição à radiação solar e à chuva;
• Trabalho com facas e outros instrumentos perfurocortantes.

Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/Combate-trabalho-infantil

TEXTO III

Trabalho Infantil – faixa etária de 5 a 17 anos – Comparação entre
PNADc/2023 e PNADc/2024 – Redução/Aumento – Ranking por Números Absolutos
por Unidade da Federação – UF.

Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/Combate-trabalho-infantil/estudos/diagnostico-ligeiro-trabalho-infantil-na-pnadc-2024-v-1.pdf/

PROPOSTA

Com base nos textos de apoio, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Combate ao trabalho infantil”, tendo em vista os seguintes aspectos:

• Redija seu texto obedecendo a modalidade culta da língua portuguesa;

• utilize argumentos e fatos para fundamentar seu ponto de vista;

• consulte seu edital para dissertar de acordo com o número de linhas exijido pela banca avaliadora; e

• dê um título ao texto, caso essa seja uma exigência do seu edital.