TEXTO I
“A Constituição Federal de 1988, no capítulo dedicado a tratar das Forças Armadas, especificamente em seu artigo 142, estabelece que elas são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, classificando-os como instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina.
Vale citar, também, que o texto constitucional diz que as Forças Armadas estão sob autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), e por iniciativa de quaisquer destes Poderes, à garantia da lei e da ordem.
A Lei nº. 6.880/80 repete o texto constitucional ao dizer que a hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas, acrescentando que a autoridade e a responsabilidade crescem conforme aumenta o grau hierárquico.
De acordo com a Lei, hierarquia é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro das estruturas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).
Já a disciplina é definida como sendo a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam o seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo (§ 2º, do Art. 14).
O Estatuto dos Militares traz ainda a figura dos “Círculos Hierárquicos”. Estes são definidos como âmbitos de convivência entre militares da mesma categoria com a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo (Art. 15).
(…)
PROPOSTA
Com base nos textos de apoio, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Características de um combatente exemplar”, tendo em vista os seguintes aspectos:
• Redija seu texto obedecendo a modalidade culta da língua portuguesa;
• utilize argumentos e fatos para fundamentar seu ponto de vista;
• consulte seu edital para dissertar de acordo com o número de linhas exijido pela banca avaliadora; e
• dê um título ao texto, caso essa seja uma exigência do seu edital.
